Quais são os crimes contra a pessoa?

São crimes contra a pessoa:

• Crimes contra a vida, artigos 121 a 128 do Código Penal;
• Lesões corporais, artigo 129 do Código Penal;
• Periclitarão da vida e da saúde, artigo 130 a 136 do Código Penal;
• Rixa, artigo 137 do Código Penal;
• Crimes contra a honra, artigos 138 a 145 do Código Penal;
• Crimes contra a liberdade individual, artigos 146 a 149 do Código Penal.

Porque são julgados pelo tribual do Juri?

O tribunal do júri julga os crimes de:

• Homicídio;
• Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio;
• Infanticídio;
• Feminicidio;
• Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento e o aborto provocado sem o consentimento da gestante.

Os demais crimes são julgados pelos juízes de modo singular, integrantes do tribunal competente para o caso.