O Aumento Abusivo dos Valores dos Planos de Saúde: Uma Análise da Situação Atual Introdução Nos últimos anos, muitos brasileiros têm enfrentado um aumento substancial nos valores dos planos de saúde. Esse fenômeno tem gerado preocupação e frustração entre os beneficiários, que veem seus gastos com saúde se elevarem de forma significativa. Este artigo busca […]
Quem Pode Ser Testemunha em um Processo Penal? Introdução No sistema jurídico penal, as testemunhas desempenham um papel essencial na administração da justiça. Elas fornecem depoimentos que podem ajudar a esclarecer os fatos e estabelecer a verdade dos eventos relacionados a um crime. A legislação e a jurisprudência definem claramente quem pode ser considerado testemunha […]
Falsas Memórias de Testemunhas no Processo Penal: Impactos e Desafios No contexto do processo penal, a precisão e a integridade das provas são essenciais para garantir um julgamento justo e equitativo. Entre as várias formas de evidência, o testemunho das testemunhas desempenha um papel crucial na formação da convicção do juiz ou do júri. No […]
O Depoimento da Vítima Ofendida: Relevância e Implicações no Sistema Judicial Introdução O depoimento da vítima ofendida é um componente crucial no processo judicial, especialmente em casos criminais. Ele desempenha um papel fundamental na coleta de evidências, na formação da narrativa do crime e na busca pela verdade. Este artigo explora a importância […]
O Valor Probante das Provas em Matéria Penal O valor probante das provas em matéria penal é um dos pilares fundamentais do processo criminal. Este conceito refere-se à capacidade que as provas possuem de convencer o juiz sobre a veracidade ou falsidade dos fatos alegados. A questão do valor probante é essencial para garantir que […]
Cisão de Processos em Matéria Penal: Conceito, Aplicações e Impactos Introdução A cisão de processos é um instituto do Direito Penal que permite a divisão de um único processo penal em dois ou mais processos distintos. Esse mecanismo pode ser utilizado para assegurar a eficiência da justiça, proteger direitos fundamentais e garantir um julgamento mais […]
O crime de ato obsceno, art 233 do Código Penal O que é o crime de praticar ato obsceno ? O crime de praticar ato obsceno está previsto no art 233 do Código Penal, prevento pena de 3 meses a um ano, sendo admitido tanto o Acordo de Não persecução Penal, como a […]
DO CRIME DE ESTUPRO, ART. 213 DO CÓDIGO PENAL Palavras chave: Advogado Criminalista, Advogado Criminalista Brasília, Advogado Criminalista DF, Estupro, Crime de Estupro, Advogado de Defesa Criminal, Advogado Brasília, atos libidinosos, menor de 14 anos QUAIS OS FATOS SÃO CONSIDERADOS PARA IMPUTAR O CRIME DE ESTUPRO? O artigo 213 do Código Penal prevê […]