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A Confissão como Meio de Prova

A Confissão como Meio de Prova no Processo Penal A confissão é um dos mais antigos e discutidos meios de prova no direito penal. Em essência, trata-se da admissão de um indivíduo sobre a prática de um ato criminoso, podendo ser um elemento central na formação da convicção do juiz. Este artigo abordará a natureza […]
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Crime de financiamento do tráfico de drogas , artigo 36 da Lei 11.343/06 – Advogado Criminalista Brasília

  O crime de financiamento do tráfico de drogas é tipificado em várias legislações, dependendo do país. Em muitos lugares, a legislação busca coibir não apenas a venda e o consumo de drogas, mas também os recursos financeiros que sustentam essa atividade ilegal. Características do Crime Definição: O financiamento do tráfico de drogas refere-se a […]
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Rebaixamento do Padrão Probatório em Crimes Sexuais: Uma Análise Crítica

O Rebaixamento do Padrão Probatório em Crimes Sexuais: Uma Análise Crítica O padrão probatório, ou o nível de prova necessário para condenar alguém, é um princípio fundamental no sistema de justiça criminal. Em crimes sexuais, no entanto, observou-se um rebaixamento do padrão probatório em algumas jurisdições, com a intenção de proporcionar maior proteção às vítimas […]
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Prova emprestada no processo penal

Prova Emprestada no Processo Penal: Conceito, Aplicação e Limitações A prova emprestada é um conceito fundamental no direito processual penal que se refere à utilização de provas obtidas em um processo penal para serem empregadas em outro processo. Este instituto jurídico pode desempenhar um papel crucial na administração da justiça, facilitando a obtenção de provas […]
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O contraditório no processo penal, Advogado Criminalista DF, Advogado Criminalista Brasília

  O Contraditório no Processo Penal: Garantia de Justiça e Equidade O contraditório é um princípio fundamental do direito processual penal que assegura que todas as partes envolvidas em um processo tenham a oportunidade de se manifestar e apresentar suas argumentações e provas. Este princípio é crucial para garantir um julgamento justo e equilibrado, refletindo […]
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Continência em matéria penal

Título: Continência no Processo Penal: Conceito, Aplicação e Implicações Resumo A continência no processo penal é um instituto fundamental para a eficiência e a justiça na tramitação de ações penais relacionadas. Este artigo explora o conceito de continência, suas condições de aplicação e suas implicações práticas no sistema jurídico brasileiro. Analisando a legislação pertinente e […]
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A conexão ou continência de processos em matéria penal – Advogado Criminalista DF – Conexão no Processo Penal: Conceito, Importância e Aplicações Práticas

Os casos de conexão O Código de Processo Penal em seu artigo 76 prevê as hipóteses de conexão, fazendo com que mais de um crime sejam julgados em conjunto. O mencionado artigo tem a seguinte redação: “Art. 76.  A competência será determinada pela conexão: I – se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, […]
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Competência do Tribunal do Juri para pessoas com prerrogativa de função – Advogado Criminalista Brasília

  Competência do Tribunal do Juri para pessoas com prerrogativa de função Muitas das vezes quando nos defrontamos com a situação de alguma pessoa detentora de prerrogativa  de foro por função, denominada popularmente como “foro privilegiado” de acusados de crimes dolosos fica a duvida em qual vara criminal ele irá responder por tal ato, se […]
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