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A Confissão como Meio de Prova

A Confissão como Meio de Prova no Processo Penal A confissão é um dos mais antigos e discutidos meios de prova no direito penal. Em essência, trata-se da admissão de um indivíduo sobre a prática de um ato criminoso, podendo ser um elemento central na formação da convicção do juiz. Este artigo abordará a natureza […]
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O Testemunho de Policiais no Flagrante: Uma Análise Jurídica e Prática

O Testemunho de Policiais no Flagrante: Uma Análise Jurídica e Prática O testemunho de policiais que atuaram em flagrantes é uma parte crucial do sistema judicial, oferecendo uma visão direta e autorizada dos eventos que levaram à detenção de suspeitos. Esse testemunho é fundamental não apenas para garantir a justiça, mas também para assegurar que […]
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Prova emprestada no processo penal

Prova Emprestada no Processo Penal: Conceito, Aplicação e Limitações A prova emprestada é um conceito fundamental no direito processual penal que se refere à utilização de provas obtidas em um processo penal para serem empregadas em outro processo. Este instituto jurídico pode desempenhar um papel crucial na administração da justiça, facilitando a obtenção de provas […]
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Cisão de Processos em Matéria Penal – Advogado Criminalista DF

Cisão de Processos em Matéria Penal: Conceito, Aplicações e Impactos Introdução A cisão de processos é um instituto do Direito Penal que permite a divisão de um único processo penal em dois ou mais processos distintos. Esse mecanismo pode ser utilizado para assegurar a eficiência da justiça, proteger direitos fundamentais e garantir um julgamento mais […]
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Processos que tramitam em segredo de justiça – Advogado Criminalista DF

Quais processos tramitam em segredo de justiça ?   Via de regra os processos judiciais, são públicos, conforme o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, caso haja dúvidas indicamos consultar um Advogado Criminalista DF.   A restrição de publicidade  dos processos judiciais Brasil segue o balizamento constante no art 5 , vejamos :   […]
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Crime de rapto, art 219 a 222 do Código Penal – revogados, Advogado Criminalista DF

O crime de rapto estava previsto código penal nos artigos 219 a 222 que foram revogados pela lei 11.106/2005. Em verdade houve mera revogação formal pois as condutas neles previstas estão previstas em outros artigos do código penal, ocorrendo assim a chamada continuidade normativo típica e não uma abolitio criminis como alguns podem pensar. Caso […]
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QUEM PODE VISITAR PRESO NA PAPUDA

QUEM PODE VISITAR PRESO NA PAPUDA Palavras chave: Advogado Criminalista DF, Advogado Criminalista Brasília, Advogado Criminalista Distrito Federal, visita ao preso, quem pode visitar, papuda, CDP, Centro de Detenção Provisória Tema recorrente e polêmico na advocacia criminal e que gera muitas dúvidas para os familiares de presos é a lista das pessoas que podem visitar […]
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