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A Confissão como Meio de Prova

A Confissão como Meio de Prova no Processo Penal A confissão é um dos mais antigos e discutidos meios de prova no direito penal. Em essência, trata-se da admissão de um indivíduo sobre a prática de um ato criminoso, podendo ser um elemento central na formação da convicção do juiz. Este artigo abordará a natureza […]
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O Testemunho de Policiais no Flagrante: Uma Análise Jurídica e Prática

O Testemunho de Policiais no Flagrante: Uma Análise Jurídica e Prática O testemunho de policiais que atuaram em flagrantes é uma parte crucial do sistema judicial, oferecendo uma visão direta e autorizada dos eventos que levaram à detenção de suspeitos. Esse testemunho é fundamental não apenas para garantir a justiça, mas também para assegurar que […]
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Aumento dos valores de plano de saúde, Advogado em Brasília

O Aumento Abusivo dos Valores dos Planos de Saúde: Uma Análise da Situação Atual Introdução Nos últimos anos, muitos brasileiros têm enfrentado um aumento substancial nos valores dos planos de saúde. Esse fenômeno tem gerado preocupação e frustração entre os beneficiários, que veem seus gastos com saúde se elevarem de forma significativa. Este artigo busca […]
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Quem pode ser testemunha no processo penal

Quem Pode Ser Testemunha em um Processo Penal? Introdução No sistema jurídico penal, as testemunhas desempenham um papel essencial na administração da justiça. Elas fornecem depoimentos que podem ajudar a esclarecer os fatos e estabelecer a verdade dos eventos relacionados a um crime. A legislação e a jurisprudência definem claramente quem pode ser considerado testemunha […]
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Prova emprestada no processo penal

Prova Emprestada no Processo Penal: Conceito, Aplicação e Limitações A prova emprestada é um conceito fundamental no direito processual penal que se refere à utilização de provas obtidas em um processo penal para serem empregadas em outro processo. Este instituto jurídico pode desempenhar um papel crucial na administração da justiça, facilitando a obtenção de provas […]
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A conexão ou continência de processos em matéria penal – Advogado Criminalista DF – Conexão no Processo Penal: Conceito, Importância e Aplicações Práticas

Os casos de conexão O Código de Processo Penal em seu artigo 76 prevê as hipóteses de conexão, fazendo com que mais de um crime sejam julgados em conjunto. O mencionado artigo tem a seguinte redação: “Art. 76.  A competência será determinada pela conexão: I – se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, […]
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Processos que tramitam em segredo de justiça – Advogado Criminalista DF

Quais processos tramitam em segredo de justiça ?   Via de regra os processos judiciais, são públicos, conforme o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, caso haja dúvidas indicamos consultar um Advogado Criminalista DF.   A restrição de publicidade  dos processos judiciais Brasil segue o balizamento constante no art 5 , vejamos :   […]
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Crime de rapto, art 219 a 222 do Código Penal – revogados, Advogado Criminalista DF

O crime de rapto estava previsto código penal nos artigos 219 a 222 que foram revogados pela lei 11.106/2005. Em verdade houve mera revogação formal pois as condutas neles previstas estão previstas em outros artigos do código penal, ocorrendo assim a chamada continuidade normativo típica e não uma abolitio criminis como alguns podem pensar. Caso […]
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O crime de divulgação de sena de estupro ou se sena de estupro de vulnerável, de sena de sexo ou de pornografia, art 218-C do Código Penal, Advogado Criminalista DF

  O crime de divulgação de sena de estupro ou se sena de estupro de vulnerável, de sena de sexo ou de pornografia, art 218-C do Código Penal     O crime de divulgação de sena de estupro ou se sena de estupro de vulnerável, de sena de sexo ou de pornografia, art 218-C do […]
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