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A Confissão como Meio de Prova

A Confissão como Meio de Prova no Processo Penal A confissão é um dos mais antigos e discutidos meios de prova no direito penal. Em essência, trata-se da admissão de um indivíduo sobre a prática de um ato criminoso, podendo ser um elemento central na formação da convicção do juiz. Este artigo abordará a natureza […]
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Crime de financiamento do tráfico de drogas , artigo 36 da Lei 11.343/06 – Advogado Criminalista Brasília

  O crime de financiamento do tráfico de drogas é tipificado em várias legislações, dependendo do país. Em muitos lugares, a legislação busca coibir não apenas a venda e o consumo de drogas, mas também os recursos financeiros que sustentam essa atividade ilegal. Características do Crime Definição: O financiamento do tráfico de drogas refere-se a […]
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O Testemunho de Policiais no Flagrante: Uma Análise Jurídica e Prática

O Testemunho de Policiais no Flagrante: Uma Análise Jurídica e Prática O testemunho de policiais que atuaram em flagrantes é uma parte crucial do sistema judicial, oferecendo uma visão direta e autorizada dos eventos que levaram à detenção de suspeitos. Esse testemunho é fundamental não apenas para garantir a justiça, mas também para assegurar que […]
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Quem pode ser testemunha no processo penal

Quem Pode Ser Testemunha em um Processo Penal? Introdução No sistema jurídico penal, as testemunhas desempenham um papel essencial na administração da justiça. Elas fornecem depoimentos que podem ajudar a esclarecer os fatos e estabelecer a verdade dos eventos relacionados a um crime. A legislação e a jurisprudência definem claramente quem pode ser considerado testemunha […]
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Rebaixamento do Padrão Probatório em Crimes Sexuais: Uma Análise Crítica

O Rebaixamento do Padrão Probatório em Crimes Sexuais: Uma Análise Crítica O padrão probatório, ou o nível de prova necessário para condenar alguém, é um princípio fundamental no sistema de justiça criminal. Em crimes sexuais, no entanto, observou-se um rebaixamento do padrão probatório em algumas jurisdições, com a intenção de proporcionar maior proteção às vítimas […]
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Prova emprestada no processo penal

Prova Emprestada no Processo Penal: Conceito, Aplicação e Limitações A prova emprestada é um conceito fundamental no direito processual penal que se refere à utilização de provas obtidas em um processo penal para serem empregadas em outro processo. Este instituto jurídico pode desempenhar um papel crucial na administração da justiça, facilitando a obtenção de provas […]
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Cisão de Processos em Matéria Penal – Advogado Criminalista DF

Cisão de Processos em Matéria Penal: Conceito, Aplicações e Impactos Introdução A cisão de processos é um instituto do Direito Penal que permite a divisão de um único processo penal em dois ou mais processos distintos. Esse mecanismo pode ser utilizado para assegurar a eficiência da justiça, proteger direitos fundamentais e garantir um julgamento mais […]
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Processos que tramitam em segredo de justiça – Advogado Criminalista DF

Quais processos tramitam em segredo de justiça ?   Via de regra os processos judiciais, são públicos, conforme o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, caso haja dúvidas indicamos consultar um Advogado Criminalista DF.   A restrição de publicidade  dos processos judiciais Brasil segue o balizamento constante no art 5 , vejamos :   […]
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Alteração na configuração de hediondez no tráfico de drogas – Decisão do STJ – Advogado Criminalista DF

Tráfico de Drogas como crime hediondo Segundo entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) as alterações promovidas pela Lei 13.964/2019 – conhecida como Pacote Anticrime – na Lei 8.072/1990 ( Lei de Crimes hediondos) não retiraram a equiparação do delito de tráfico de entorpecentes a crime hediondo. O que reforça a necessidade de […]
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